20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14/06/2023
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 14/06/2023
Sessão: 20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 14 de Junho de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, g, o, s, t, i, n, h, o, , g, o, m, e, s, , f, i, l, h, o
Apresentadas proposições: Indicação nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que ao Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei a esta Câmara para dispor sobre a denominação de via pública localizada entre o novo prédio da Escola Estadual Adahil Barreto até o Sítio Vertentes, em homenagem a José Palácio de Queiroz (Deca Palácio)., Requerimento nº 206 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, uma tomada de providências em relação a manutenção da iluminação das praças do Distrito de São Bartolomeu, conforme os seguintes requerimentos: 40 de 2021, 155 de 2021, 161 de 2021, 210 de 2021, 212 de 2021, 368 de 2021, 248 de 2022 e 119 de 2023., Requerimento nº 213 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação da Rua Padre José Sobreira II, próximo ao Centro Zoonoses., Requerimento nº 214 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer , com urgência, à gerência da SOP, que seja feito o roço e a operação tapa-buracos da CE-375, mais precisamente no trecho entre a Sede do município de Cariús até a Sede do Distrito de São Sebastião, e o roço do mato entre São Sebastião até o Sítio Barra do Felipe., Requerimento nº 215 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à Supervisora do Detran de Iguatu, que sejam instaladas novas placas de sinalização vertical de trânsito na CE-375, mais precisamente no trecho entre a Sede do Município de Cariús até o Distrito de São Sebastião., Requerimento nº 216 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à Prefeitura e à Secretaria de Saúde, que divulguem, no site oficial da Prefeitura, a lista dos medicamentos disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)., Requerimento nº 219 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a recuperação da estrada que liga os Sítios Baixa Grande, Estreito, até Caipu, conhecido como Varzinha de Baixo., Moção de Parabéns nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer Moção de Parabéns para a Senhorita Florência Franceli da Silva Louro, pela passagem de seu aniversário natalício no dia 11 de junho., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Cariús/CE, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cariús-CE, a adquirir a título oneroso os imóveis que especifica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Altera o caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 229, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Reajusta o vencimento-base e o salário-base dos servidores públicos municipais de Cariús/CE, com exceção dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que ao Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei a esta Câmara para dispor sobre a denominação de via pública localizada entre o novo prédio da Escola Estadual Adahil Barreto até o Sítio Vertentes, em homenagem a José Palácio de Queiroz (Deca Palácio). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 206 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, uma tomada de providências em relação a manutenção da iluminação das praças do Distrito de São Bartolomeu, conforme os seguintes requerimentos: 40 de 2021, 155 de 2021, 161 de 2021, 210 de 2021, 212 de 2021, 368 de 2021, 248 de 2022 e 119 de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 213 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação da Rua Padre José Sobreira II, próximo ao Centro Zoonoses. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 214 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer , com urgência, à gerência da SOP, que seja feito o roço e a operação tapa-buracos da CE-375, mais precisamente no trecho entre a Sede do município de Cariús até a Sede do Distrito de São Sebastião, e o roço do mato entre São Sebastião até o Sítio Barra do Felipe. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 215 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à Supervisora do Detran de Iguatu, que sejam instaladas novas placas de sinalização vertical de trânsito na CE-375, mais precisamente no trecho entre a Sede do Município de Cariús até o Distrito de São Sebastião. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 216 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à Prefeitura e à Secretaria de Saúde, que divulguem, no site oficial da Prefeitura, a lista dos medicamentos disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 219 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a recuperação da estrada que liga os Sítios Baixa Grande, Estreito, até Caipu, conhecido como Varzinha de Baixo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer Moção de Parabéns para a Senhorita Florência Franceli da Silva Louro, pela passagem de seu aniversário natalício no dia 11 de junho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 218 de 2023, de autoria do Parlamentar Agostinho Gomes Filho, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Educação, que seja disponibilizado um transporte maior para os alunos que fazem a rota do Sítio Paradé e Xique-Xique até o Distrito de São Bartolomeu. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 217 de 2023, de autoria do Parlamentar Agostinho Gomes Filho, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja passada a máquina na estrada que liga o Sítio Angicos ao Sítio Xixá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição